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Conteúdo do Curso
Veja as disciplinas presentes no curso de acordo com o edital do concurso
Noção geral e taxonomia
Fundamentos
Princípios estruturantes
Objetivos fundamentais
Princípios regentes das relações internacionais
Noção Geral
Histórico e natureza jurídica
Objetivos e classificações dos direitos fundamentais
Teoria dos status (de Jellinek)
Distinção entre direitos e garantias fundamentais
Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)
Características dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais heterotópicos
Sujeitos ativos dos direitos fundamentais (titularidade)
Sujeitos passivos dos direitos fundamentais (eficácia)
Colisão de direitos fundamentais e proporcionalidade
Como estudar o art. 5º da Constituição Federal
Direito à vida
Princípio da legalidade civil
Princípio da liberdade de manifestação do pensamento
Direito à privacidade
Direito de resposta e de indenização
Inviolabilidade de domicílio
Direito ao sigilo (liberdade de comunicação pessoal)
Direito de reunião
Direito de associação
Direito de propriedade e função social da propriedade
Livre acesso à informação (liberdade de informação)
Princípio da inafastabilidade da jurisdição
Garantia de estabilidade das relações jurídicas (segurança jurídica)
Mandados de criminalização
Princípio do devido processo legal
Parágrafos do art. 5º da Constituição Federal
Aplicação imediata dos direitos fundamentais
Princípio da não taxatividade (ou não tipicidade) dos direitos fundamentais
Hierarquia dos tratados internacionais
Tribunal Penal Internacional
Teoria geral dos remédios constitucionais
Habeas corpus
Habeas data
Mandado de injunção
Ação popular
Ação civil pública
Mandado de segurança
Direito de petição e de obter certidão
Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais
Princípio da igualdade
Escolhas Trágicas (Mínimo Existencial X Reserva do Possível)
Vedação ao retrocesso social
Direitos sociais em espécie (art. 6º da CF)
Programa permanente de transferência de renda (direito à renda básica)
Demais direitos sociais presentes nos arts. 7º a 11 da CF
Noção geral e conceito
Espécies de nacionalidade
Modos de aquisição da nacionalidade originária
Modos de aquisição da nacionalidade secundária
Modos de aquisição da nacionalidade originária na CF/88
Modos de aquisição da nacionalidade secundária na CF/88
Distinção entre brasileiros natos e brasileiros naturalizados
Perda da nacionalidade
Reaquisição da nacionalidade perdida
Idioma e símbolos da República Federativa do Brasil
Noção geral
Classificação dos direitos políticos
Direitos políticos positivos ativos
Direitos políticos positivos passivos
Direitos políticos negativos
Consultas populares no período das eleições municipais
Sistemas eleitorais
Perda e suspensão dos direitos políticos
Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral
Noção geral e recentes alterações legislativas
Princípios e características dos partidos políticos
Autonomia partidária
Coligações
Verticalização das eleições
Registro partidário
Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena
(In)fidelidade partidária e justa causa
Conceito de Federação
Diferença entre forma de Estado, forma de governo, sistema de governo e regime de governo
Organização político-administrativa na CF/88
Conceito de autonomia federativa
Inexistência de hierarquia entre os entes federados
Diferença entre soberania e autonomia
Condição jurídica dos territórios
Condição jurídica das regiões metropolitanas
Particularidades do Distrito Federal
Serviços públicos do Distrito Federal mantidos e organizados pela União
Indissolubilidade e divisibilidade da Federação brasileira
Criação de novos Estados
Criação de novos Municípios
Proibições impostas à União, Estados, DF e Municípios
Processos históricos de formação das Federações
Confederação e Federação
Estado unitário, Estado regional e Estado federal
Sistema constitucional de repartição de competências
Competências materiais ou administrativas
Competências exclusivas
Competências comuns
Competências legislativas
Competências privativas
Competências concorrrentes
Noção geral
Princípios administrativos
Tratamento constitucional da administração pública
Exercício de mandato pelo servidor público
Regime jurídico do servidor público
Remuneração dos servidores públicos
Previdência dos servidores públicos
Estabilidade constitucional e perda do cargo público
Organização dos Poderes
Funções típicas do Poder Legislativo
Funções atípicas do Poder Legislativo
Estrutura do Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Estatuto dos congressistas
Imunidades parlamentares
Imunidades formais (processuais ou adjetivas)
Foro por prerrogativa de função
Demais garantias parlamentares
Prerrogativas conferidas aos parlamentares estaduais e municipais
Incompatibilidades e impedimentos
Perda do mandato
Hipóteses em que não haverá perda do mandato
Reuniões
Espécies de reunião
Comissões parlamentares
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Requisitos da CPI
Poderes judiciais de investigação da CPI
CPIs estaduais e municipais
Competências e atribuições das Casas Legislativas
Competência do Congresso Nacional (com sanção) (art. 48, CF)
Competência exclusiva do Congresso Nacional (sem sanção) (art. 49, CF)
Competência privativa da Câmara dos Deputados (art. 51, CF)
Competência privativa do Senado Federal (art. 52, CF)
Processo legislativo
Espécies normativas
Fases do processo legislativo
Medidas provisórias
Leis delegadas
Emendas constitucionais
Leis ordinárias e leis complementares
Decretos legislativos
Resoluções
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Sistema de controle interno da Administração Pública
Sistema de controle externo da Administração Pública
Tribunal de Contas da União (TCU)
Competência para realizar o julgamento de contas públicas
Competência para realizar a sustação de atos administrativos e a sustação de contratos administrativos
Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunais de Contas dos Estados (TCE)
Tribunais de Contas dos Municípios (TCME) e Tribunal de Contas de Município (TCM)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Funções do Poder Executivo
Sistema presidencialista de governo
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Estado
Atribuições do Presidente da República enquanto Chefe de Governo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo
Atribuições privativas delegáveis do Presidente da República
Eleição presidencial
Impedimento e vacância no Poder Executivo
Impedimento e vacância do Presidente da República
Duplo impedimento e dupla vacância no Poder Executivo da União
Impedimento e vacância no Poder Executivo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Imunidades penais do Presidente da República
Imunidade ao processo penal
Imunidade à prisão
Juízes naturais do Presidente da República em matéria penal
Procedimento de julgamento dos crimes comuns do Presidente da República (ação penal)
Procedimento de julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República (processo de impeachment)
Competência para julgar ação popular e ação civil pública ajuizada contra o Presidente da República
Competência para julgamento dos Chefes do Poder Executivo dos Estados, DF e Municípios
Funções
Órgãos do Poder Judiciário
Garantias do Poder Judiciário
Quinto constitucional
Súmulas vinculantes
Reclamação constitucional
Cláusula de reserva de plenário
Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público
Precatórios
Noção geral
Ministério Público
Advocacia Pública
Advocacia
Defensoria Pública
Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia de José Afonso da Silva
Normas constitucionais de eficácia plena
Normas constitucionais de eficácia contida ou restringível
Normas constitucionais de eficácia limitada
Normas programáticas
Normas de princípio institutivo ou normas institutivas
Classificação das normas constitucionais de Maria Helena Diniz
Classificação das normas constitucionais de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito
Normas constitucionais de eficácia exaurível ou aplicabilidade esgotada
Sentidos da Administração
Regime jurídico administrativo
Análise das bancas/carreiras
Princípios do Processo Administrativo Federal
Princípios dos Serviços Públicos
Princípios das Licitações e Contratos Públicos
Princípios implícitos
A técnica do princípio e do exemplo
Eficiência
Publicidade
Moralidade
Impessoalidade
Legalidade
Princípios Constitucionais
Análise das bancas/carreiras
Consórcios públicos
Agências reguladoras
Fundações
Autarquias
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
O RJU ? Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Análise das bancas/carreiras
Remuneração e subsídio
Provimento efetivo, vitalício e em comissão
Cargo, emprego e função públicas
Agentes públicos
INTRODUÇÃO
CLASSIFICAÇÕES
DO TRIBUNAL DE CONTAS
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
Conceito
Sujeito ativo
ANÁLISE DAS BANCAS/CARREIRAS
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCEITO
Público-Privada (PPP)
TARIFA E FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITAS
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FORMAS DE PRESTAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PRINCÍPIOS
Análise das bancas/carreiras
Outras modalidades licitatórias
Modalidades licitatórias
Princípios
Conceito
Fontes do Direito
Fontes formais
Fontes formais heterônomas
Fontes formais autônomas
Figuras controvertidas
Jurisprudência
Analogia
Doutrina
Fontes materiais
Equidade
Regulamento empresarial
Laudo arbitral
Critério especial de hierarquia das fontes
Fontes subsidiárias
Princípio da proteção
Princípio do in dubio pro operario
Princípio da norma mais favorável
Princípio da condição mais benéfica.
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Conceito
Funções dos princípios
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas
Renúncia e transação
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da imperatividade
Princípios gerais do Direito e princípios constitucionais trabalhistas
Prestação de serviço por pessoa física
Pessoalidade
Não eventualidade ou habitualidade
Onerosidade
Subordinação
Proteção do trabalho da mulher
Conceitos e distinções
Relação de emprego (o empregado)
Pressupostos ou elementos fático-jurídicos
Trabalho parassubordinado
Identificação profissional - CTPS
Segurança e Medicina do Trabalho
Proteção do trabalho do menor
Direitos constitucionais dos trabalhadores
Trabalho autônomo
Trabalho eventual
Trabalho avulso
Trabalho voluntário
Estagiário
Relação de Trabalho
Características
Riscos da atividade
Despersonalização
Conceito
Grupo econômico
Sucessão trabalhista
Poder empregatício
Conceito, tipos e requisitos
Responsabilidade solidária
Conceito e caracterização
Efeitos da sucessão de empregadores
Conceito
Características
Classificação
Hipóteses do art. 443, da CLT
Contratos por prazo determinado
Principais hipóteses de contrato por prazo determinado
Contrato de trabalho intermitente
Horas extras e regimes de compensação
Situações especiais
Noções introdutórias
Duração normal do trabalho
Regimes de compensação
Banco de horas
Sobreaviso e prontidão
Regime de tempo parcial
Jornada 12 x 36
Elastecimento excepcional de jornada
Turnos ininterruptos de revezamento
Trabalhadores excluídos das regras de duração do trabalho
Teletrabalho
Trabalho noturno
Intervalo intrajornada
Intervalo Interjornada
Repouso semanal remunerado e feriados
Horas in itinere
Noções introdutórias
Período aquisitivo e período concessivo
Duração das férias
Causas interruptivas das férias
Concessão das férias
Férias individuais
Férias coletivas
Remuneração das férias
Extinção do contrato
Início da prescrição
Conceitos e denominações
Parcelas salariais
Parcelas não salariais
Características do salário
Formas de estipulação do salário
Complexo salarial
Adicionais
Adicional de horas extras
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Adicional de transferência provisória
Gratificações
13º salário
Comissões
Proteção ao salário
Princípio da irredutibilidade salarial
Princípio da intangibilidade salarial
Regras para pagamento
Proteção contra credores
Credores do próprio empregado
Credores do empregador
Equiparação salarial
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
Conceitos
Princípios pertinentes
Alteração de função
Alteração do horário de trabalho
Alteração do local de prestação de serviço
Transferência
Transferência definitiva
Transferência provisória
Conceitos
Características comuns e distinções
Hipóteses de interrupção do contrato
Hipóteses de suspensão do contrato
Contratos por prazo determinado
Terminologia
Dispensa sem justa causa ou imotivada
Equiparação das dispensas individuais, plúrimas ou coletivas
Demissão
Distrato
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Dispensa por justa causa
Requisitos para aplicação da justa causa
Hipóteses de justa causa
Rescisão indireta
Requisitos para caracterização da despedida indireta
Hipóteses de rescisão indireta
Culpa recíproca
Peculiaridade dos contratos por prazo determinado
Prazo para pagamento e entrega de documentos
Conceito
Natureza jurídica
Proporcionalidade e contagem
Cabimento do aviso prévio
Modalidades de aviso prévio
Falta de concessão do aviso prévio
Reconsideração do aviso prévio
Justa causa
Conceitos
Distinções
Decadência
Prescrição
Prazos prescricionais
Prescrição total ou parcial
Principais hipóteses de impedimento, interrupção e suspensão da prescrição
Arguição da prescrição e conhecimento de ofício
Prescrição intercorrente
Introdução
Sistema sindical brasileiro
Unicidade sindical
Enquadramento sindical
Poder normativo
Fontes de receita sindical
Instrumentos de negociação coletiva
Comissões de Conciliação Prévia
Homicídio
Induzimento, Instigação e auxílio ao suicídio
Infanticídio
Aborto
Lesão Corporal Leve
Violência Doméstica e Familiar
Lesão Corporal culposa
Calúnia, Difamação e Injúria
Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição e outros crimes contra a liberdade pessoal
Violação de domicílio
Furto
Roubo
Extorsão
Dano
Apropriação indébita
Estelionato e outras fraudes
Receptação
Escusas
Princípios da legalidade e anterioridade
Princípio da insignificância
Sucessão de leis penais no tempo
Combinação de leis penais e lei penal intermediária
Lei temporária e excepcional
Conflito aparente de leis penais
Tempo e lugar do crime
Territorialidade
Extraterritolidade incondicionada
Eficácia da sentença estrangeira
Disposições finais acerca da aplicação da lei penal
Conceito de crime
Sujeitos e objetos do crime
Elementos do fato típico
Conduta
Resultado
Nexo causal
Omissão
Tipicidade
Teorias do dolo
Espécies de dolo
Modalidades da culpa
Caminho do crime
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento Eficaz
Crime impossível
Causas de exclusão da ilicitude
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Excesso
Elementos da culpabilidade
Imputabillidade penal
Paixão, emoção e embriaguez
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Requisitos
Autoria e participação
Circunstâncias incomunicáveis
Ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Ações que envolvem o exercício do direito de greve
Competência material da Justiça do Trabalho
Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição
As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
Competência em razão da pessoa
Competência territorial
Competência funcional
Ação sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores
Conflito de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista
As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, ?a? e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei
Partes
Procuradores
Representação
Honorários sucumbenciais
Honorários contratados
Justiça Gratuita
Jus Postulandi e capacidade postulatória no processo do trabalho
Mandato tácito
Responsabilidade por dano processual
Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento Ordinário
Organização dos atos processuais na fase de conhecimento
Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo
Petição inicial
Pedido
Audiência
Comparecimento das partes
Respostas do reclamado
Contestação
Defesa processual
Defesa indireta de mérito
Defesa direta de mérito
Exceção de suspeição e de impedimento
Exceção de incompetência territorial
Reconvenção
Introdução
Depoimento pessoal e interrogatório das partes
Documentos
Perícia
Testemunhas
Inspeção Judicial
Princípios recursais
Efeitos dos recursos trabalhistas
Pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos
Preparo
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Recurso ordinário
Embargos de declaração
Agravo de instrumento
Agravo interno ou regimental
Recurso de revista
Agravo de petição
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Recurso ou pedido de revisão
Recurso extraordinário
Recurso adesivo
Reclamação constitucional
Correição parcial ou reclamação correicional
Modalidades e regras procedimentais
Procedimento da liquidação por cálculos
Conceito e requisitos
Execução provisória e execução definitiva
Iniciativa da execução
Títulos executivos
Procedimentos da execução de por quantia certa
Execução por prestações sucessivas
Procedimento na execução
Da citação
Comportamento do devedor
Depósito da condenação
Nomeação de bens.
Fiança e seguro-garantia
Penhora
Bens penhoráveis e impenhoráveis
Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
Embargos à execução
Impugnação à sentença
Dissídio coletivo e ação de cumprimento
Dissídio coletivo
Sentença normativa
Efeitos e vigência
Extensão das decisões e revisão
Ação de Cumprimento
Classificação
Competência
Instauração: prazo, legitimação e procedimento
Ação rescisória no processo do trabalho
Depósito prévio
Juízo rescindente e juízo rescisório
Prazo para propositura
Mandado de segurança
Cabimento
Competência
Prescrição
Prescrição intercorrente
Decadência
Conceitos de ética
Conceitos de moral
Valores
Princípios
Ética e Democracia
Cidadania
Ética e Função Pública
Ética no setor público
Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial
Introdução
Regra geral
Regra especial
Revisão
Introdução
Emprego de letras
Sufixos e desinências
Parônimos e Homônimos
Principais dificuldades ortográficas
Emprego da inicial maiúscula
Emprego do hífen
Morfossintaxe do advérbio
Pronome de tratamento
Pronome possessivo
Pronome demonstrativo
Pronome interrogativo
Pronome indefinido
Pronome relativo
Advérbio
Definição e classificação do advérbio
Pronome pessoal
Palavras denotativas
Preposição
Definição e classificação da preposição
Sentido da preposição
Combinação e contração da preposição
Valor semântico e relacional da preposição
Conjunção
Definição e classificação da conjunção
Interjeição
Substantivo
Definição e classificação do substantivo
Flexão do substantivo
Adjetivo
Definição e classificação do adjetivo
Flexão do adjetivo
Artigo
Definição e classificação do artigo
Morfossintaxe do artigo
Numeral
Definição e classificação do numeral
Morfossintaxe do numeral
Pronome
Formas rizotônicas e arrizotônicas
Particípio
Imperativo
Sentido dos tempos e modos verbais
Principais verbos defectivos
Principais verbos irregulares
Regularidade e irregularidade verbal
Tempos primitivos e tempos derivados
Verbo
Tempo composto e locução verbal
Formas nominais do verbo
Classificação dos tempos e modos (composto)
Classificação dos tempos e modos (simples)
Vozes verbais
Definição e flexões do verbo
Introdução
Frase, oração e período
Introdução ao período simples
Termos essenciais da oração
Tipos de predicado
Termos integrantes da oração
Agente da passiva
Adjunto adnominal
Adjunto adverbial
Aposto
Vocativo
Introdução ao período composto
Oração coordenada
Oração subordinada adverbial
Oração subordinada adjetiva
Oração subordinada substantiva
Oração reduzida
Introdução
Regência
Fundamentação
Regência verbal
Aspectos teóricos relevantes
Verbos recorrentes em prova
Regência nominal
Crase
Fundamentação teórica da crase
Usos proibidos do acento grave
Acento facultativo
Estudo do pronome pessoal
Principais dificuldades
Pronome átono: adaptação
Pronome átono: tipo
Pronome átono: colocação
Voz passiva
Concordância nominal
Aspectos teóricos relevantes
Principais dificuldades
Concordância verbal
Fundamentação teórica da concordância verbal
Regra geral
Regras especiais
Aspectos relevantes da palavra "que"
Aspectos relevantes da palavra "se"
Aspectos relevantes da palavra "como"
Vírgula
Ponto e vírgula
Travessão
Outros sinais de prontuação
Introdução
Noções gerais de interpretação e compreensão textual
Tipologia textual
Gênero textual
Conceitos de coerência
Conceitos de coesão
Recursos coesivos
Significação de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos , parônimos, hipônimos, hiperônimos, polissemia, ambiguidade
Reescritura de texto
Paralelismo sintático e semântico
Conceito e estrutura interna dos contratos
Formação dos contratos
Proposta de contrato entre pessoas ausentes
Contratos típicos e atípicos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos consensuais e reais
Contratos comutativos e aleatórios
Contratos principais e acessórios
Contratos de adesão: