Questões de Direito Administrativo - Alienações e Instrumentos Auxiliares para Concurso
Foram encontradas 72 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Auditor de Controle Interno |
Q2449374
Direito Administrativo
Sobre o procedimento de registro de preços, regulado pela Lei nº 14.133/2021,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Oficial de Compras |
Q2438245
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei das Licitações, estabelece que a alienação de
bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado,
será precedida de avaliação e obedecerá a determinadas normas. Nesse sentido e de acordo com as
disposições do inciso II do Art. 76 da referida Lei, em se tratando de bens móveis, dependerá de
licitação na modalidade leilão, dispensada a realização de licitação nos casos de:
I. Doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de alienação.
II. Venda de bens produzidos ou comercializados por entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades.
III. Venda de materiais e equipamentos sem utilização previsível por quem deles dispõe para outros órgãos ou entidades da Administração Pública.
Quais estão corretas?
I. Doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de alienação.
II. Venda de bens produzidos ou comercializados por entidades da Administração Pública, em virtude de suas finalidades.
III. Venda de materiais e equipamentos sem utilização previsível por quem deles dispõe para outros órgãos ou entidades da Administração Pública.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Câmara de Caldas Novas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Câmara de Caldas Novas - GO - Analista Administrativo |
Q2417627
Direito Administrativo
Conforme as normas gerais sobre licitação e contratos
administrativos pertinentes a obras, serviços, compras,
alienações e locações no âmbito da administração pública
brasileira, as questões referentes à definição do objeto,
quantitativo e prazo podem ser encontradas no documento
a saber:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2397879
Direito Administrativo
Suponha que a Administração pretenda adquirir computadores e impressoras para substituir tais itens em vários órgãos públicos.
Contudo, considerando que alguns dos órgãos passam por reformas e não dispõem de local com segurança adequada para estocar os
equipamentos, surgiu dúvida de como proceder à aquisição de forma mais eficiente e econômica. Além disso, estando já no final do ano,
praticamente não há recursos orçamentários disponíveis. Nesse cenário, cogita-se utilizar sistema de registro de preços,
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Paulo Bento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Contador |
Q2397085
Direito Administrativo
São exemplos de procedimentos auxiliares de licitação, conforme Art. 78 da
Lei nº 14.133/2021: