Questões de Direito Administrativo - Consórcios públicos para Concurso
Foram encontradas 219 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178168
Direito Administrativo
O Decreto nº. 6.017/2007 regulamenta a Lei Federal nº. 11.107/2005, trazendo normas para sua
execução. Segundo tal Decreto, é correto afirmar que o contrato de rateio é o
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178167
Direito Administrativo
A Lei Federal nº. 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. No
contexto de tal lei, é verdadeiro afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
ICTIM - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador III |
Q2170199
Direito Administrativo
Os órgãos e entidades da administração pública, em
matéria de interesse público, poderão contratar
diretamente ICT, entidades de direito privado sem
fins lucrativos ou empresas, isoladamente ou em
consórcios, voltadas para atividades de pesquisa e de
reconhecida capacitação tecnológica no setor:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156662
Direito Administrativo
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.107/2005, que
estabelece as normas gerais de contratação de consórcios
públicos.
Q2156614
Direito Administrativo
Em que ano foi formalizado o Contrato de Consórcio Público do CIGA?