Questões de Direito Administrativo - Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Romão - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Gestor de Contratos e Convênios |
Q2156109
Direito Administrativo
Em se tratando de obras e serviços, após executado o contrato, o objeto é recebido
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) |
Q2133942
Direito Administrativo
Uma das formas de extinção do contrato de concessão
é quando há a retomada do serviço público pelo poder
concedente durante o prazo da concessão, por motivo de
interesse público, mediante lei específica que autorize, e
após prévio pagamento de indenização. O nome dessa
modalidade de extinção é
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110530
Direito Administrativo
De acordo com a lei, a autoridade administrativa competente, ao
decidir sobre a validade de um contrato administrativo, deverá
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108164
Direito Administrativo
Suponha que a Empreiteira “A” tenha se sagrado vencedora de processo licitatório regularmente concluído
no Município “X”, tendo assinado contrato administrativo para a realização de obras de engenharia civil para
a construção de uma unidade educacional em terreno
indicado pelo próprio Poder Público. Seis meses após o
início das obras, porém, o terreno no qual a obra estava
sendo realizada, após chuvas excepcionalmente fortes,
sofre um deslizamento de terra que impede de modo
incontornável a continuidade da execução do contrato,
sem que se possa atribuir culpa à Empreiteira ou ao Município.
Neste cenário, é correto afirmar, com base na Lei nº 8.666/1993, que
Neste cenário, é correto afirmar, com base na Lei nº 8.666/1993, que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PGE-AM
Prova:
FCC - 2022 - PGE-AM - Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Administração |
Q2104731
Direito Administrativo
Considere que determinada Secretaria de Estado tenha celebrado um contrato para a construção de um prédio público e no
curso da execução tenha sido identificada, pelos órgãos de controle, a subcontratação de empreiteira para a execução de toda a
parte hidráulica do prédio. Tal circunstância