Questões de Direito Administrativo - Teoria das nulidades para Concurso
Foram encontradas 1.004 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Auditor Tributário Municipal |
Q2348941
Direito Administrativo
A Administração Pública do Município Alfa editou ato
administrativo proibindo os servidores públicos de se ausentarem
da municipalidade, mesmo durante os períodos de folga. Ao tomar
ciência dos fatos, João, Vereador, juntou diversas pessoas para que
todos protestassem, em conjunto, contra o ato da Prefeitura.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a Administração Pública poderá
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a Administração Pública poderá
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFDPar
Provas:
CS-UFG - 2023 - UFDPar - Auditor
|
CS-UFG - 2023 - UFDPar - Arquivista |
Q2341876
Direito Administrativo
De acordo com a Lei do Processo Administrativo e a
dogmática dos atos administrativos, a convalidação opera
com efeitos
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FNDE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315766
Direito Administrativo
Acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF.
O ato administrativo restritivo de publicidade deve ser motivado de forma concreta, objetiva, específica e formal, sendo hipótese de anulabilidade o caso em que o ato se apresente genérico e sem fundamentação válida.
O ato administrativo restritivo de publicidade deve ser motivado de forma concreta, objetiva, específica e formal, sendo hipótese de anulabilidade o caso em que o ato se apresente genérico e sem fundamentação válida.
Q2315096
Direito Administrativo
O controle da Administração Pública desempenha um papel crítico na promoção da transparência, na prevenção da corrupção, na garantia dos direitos dos cidadãos e no funcionamento eficaz do Estado. É uma das características essenciais de uma
democracia saudável, assegurando que o governo seja responsável perante a sociedade e cumpra seu papel de servir o bem
comum; assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFT
Provas:
CS-UFG - 2023 - UFT - Administrador
|
CS-UFG - 2023 - UFT - Pedagogo |
CS-UFG - 2023 - UFT - Analista de Tecnologia da Informação |
Q2305635
Direito Administrativo
De acordo com a Lei do Processo Administrativo e a
dogmática dos atos administrativos, a convalidação opera
com efeitos