Questões de Direito Constitucional - Ciência, Tecnologia e Comunicação Social para Concurso

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Q2462840 Direito Constitucional

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.


O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) organiza-se em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, cabendo a lei federal dispor sobre suas normas gerais e a legislação estadual, distrital ou municipal tratar sobre suas peculiaridades.

Alternativas
Q2462839 Direito Constitucional

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.


No sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que não convergem nem se complementam: o dever estatal de promover e incentivar as tecnologias, de um lado, e a liberdade individual de expressão tecnológica, de outro.  

Alternativas
Q2441157 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do _____________, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2377796 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2281547 Direito Constitucional
De acordo com Capítulo IV, do Título VIII, da Constituição Federal de 1988, têm-se as normas acerca da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesse sentido, o art. 218 da Carta Magna dispõe que “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”.  

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: C
5: A