Questões de Direito Constitucional - Congresso Nacional para Concurso

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Q2116554
Direito Constitucional Poder Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Congresso Nacional
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Taquigrafia |
Q2116554 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.
O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
Alternativas
Q2114370
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Administrador |
Q2114370 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência
Alternativas
Q2113511
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas , Congresso Nacional , Câmara dos Deputados , Senado Federal , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113511 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. 
Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de determinado estado, solicitando informações sobre a gestão estadual, deve passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, sob pena de indevida interferência de um Poder no outro, tendo em vista que a fiscalização do Poder Executivo pelo Poder Legislativo não pode ser exercida por ato isolado de um parlamentar. 
Alternativas
Q2111943
Direito Constitucional Estado de Defesa , Poder Legislativo , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Congresso Nacional
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Arquitetura |
Q2111943 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 
Alternativas
Q2111556
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização Político-Administrativa do Estado , Congresso Nacional ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2111556 Direito Constitucional
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).
Toda exploração de atividade nuclear em território nacional para fins pacíficos exige aprovação do Congresso Nacional.
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: E
39: C
40: C
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