Questões de Direito Constitucional - Constituições Estaduais para Concurso
Foram encontradas 136 questões
Q2459854
Direito Constitucional
A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros
de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à
Constituição será discutida e votada em dois turnos,
considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, 2/3 dos
votos dos membros da Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Q2459852
Direito Constitucional
A Constituição do Estado Z conferiu aos reitores das universidades
públicas estaduais o foro por prerrogativa de função, ficando a
cargo do Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar
originariamente os crimes comuns praticados pelas referidas
autoridades.
Diante do exposto e à luz da ordem constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto e à luz da ordem constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é
Ano: 2021
Banca:
CEPERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
CEPERJ - 2021 - UERJ - Medicina Nuclear
|
CEPERJ - 2021 - UERJ - Cirurgia Pediátrica |
CEPERJ - 2021 - UERJ - Cirurgia Geral |
CEPERJ - 2021 - UERJ - Oncologia |
Q2411227
Direito Constitucional
Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:
Q2374376
Direito Constitucional
A constituição de Regiões Metropolitanas depende de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315967
Direito Constitucional
Determinada Constituição estadual atribuiu à assembleia
legislativa a competência para sustar diretamente licitações,
procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e
contratos.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF e a jurisprudência do STF,
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na CF e a jurisprudência do STF,
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