Questões de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade para Concurso
Foram encontradas 3.276 questões
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Enéas Marques - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Enéas Marques - PR - Procurador Municipal |
Q2470460
Direito Constitucional
Não pode propor Ação Direta de
Inconstitucionalidade:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464834
Direito Constitucional
Considere que lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual concedeu, por seis meses, isenção das tarifas
de água e esgoto e de energia elétrica aos consumidores
residenciais e comerciais atingidos por enchentes no estado.
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a lei é
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a lei é
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464832
Direito Constitucional
Considere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei
Ordinária no 5.000/2020 que disciplinou a organização,
as atribuições e o Estatuto do Ministério Público (MP),
tendo especificamente possibilitado que qualquer (i)
membro do MP integre comissão de sindicância estranha
ao órgão ministerial, desde que com autorização do Procurador-Geral de Justiça, (ii) com autorização do Conselho Superior do órgão ministerial, membro do MP ocupe
cargo de confiança no âmbito da secretaria de direitos
humanos do Estado X.
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464830
Direito Constitucional
A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF), é correto afirmar que recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464829
Direito Constitucional
Considere que Mauricio, governador do Estado X, ajuizou
simultaneamente ação direta de inconstitucionalidade
no âmbito estadual e no âmbito federal, requerendo a declaração de nulidade da Lei Estadual no 1.234/2020, sob
o fundamento de que tal norma viola a Constituição do
Estado X e a Constituição Federal, uma vez que a norma
constitucional estadual é mera reprodução obrigatória da
Constituição Federal.
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que