Questões de Direito Constitucional - Defensoria Pública no Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 256 questões
Q1959674
Direito Constitucional
A Constituição da República do Brasil, em relação aos direitos humanos, expressamente,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938123
Direito Constitucional
O § 2º do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas Estaduais a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no § 2º do art. 99 do texto
constitucional, o que implica na
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Pires do Rio - GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1920992
Direito Constitucional
No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.
A garantia constitucional de prestação, pelo Estado, de
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos é atribuição da Defensoria Pública.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q1914443
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais a respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
Aos defensores públicos é permitido o exercício da
advocacia fora de suas atribuições institucionais — por
exemplo, quando estiverem de férias.
Q1908900
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objetivo o aperfeiçoamento do sistema de justiça, inclusive da Defensoria Pública, dentre as quais se
destaca a
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