Questões de Direito Constitucional - Direito à Igualdade para Concurso
Foram encontradas 471 questões
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Provas:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV)
|
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2310167
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Provas:
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Jurídico
|
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Tecnologia da Informação (Suporte) |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Tecnologia da Informação (Desenvolvimento) |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Administrativo |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Engenheiro Agrimensor |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Engenheiro Civil |
IBFC - 2023 - SAEB-BA - Psicólogo |
Q2309900
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos previstos na Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Técnico em Enfermagem |
Q2302529
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu texto legal uma série de direitos e deveres que são garantidos a todos os
brasileiros e estrangeiros residentes no país. Analise as afirmativas que apresentam alguns desses direitos:
I. É livre a manifestação do pensamento, defeso o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em caso de guerra declarada.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sujeito a censura ou licença.
Nos termos da CRFB/1988, está correto o que se afirma em
I. É livre a manifestação do pensamento, defeso o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em caso de guerra declarada.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sujeito a censura ou licença.
Nos termos da CRFB/1988, está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CISCOPAR
Provas:
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assistente Administrativo
|
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Auxiliar em Saúde Bucal |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Enfermagem |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Laboratório |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Prótese Dentária |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Radiologia |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Saúde Bucal |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Telefonista |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2300087
Direito Constitucional
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de
reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale
a alternativa CORRETA, conforme norma
constitucional.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CISCOPAR
Provas:
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assistente Administrativo
|
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Auxiliar em Saúde Bucal |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Enfermagem |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Laboratório |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Prótese Dentária |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Radiologia |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Saúde Bucal |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Telefonista |
CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2300086
Direito Constitucional
Analise as sentenças a seguir, de acordo com as
normas constitucionais vigentes.
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.
III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.
III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.