Questões de Direito Constitucional - Direito à Igualdade para Concurso

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Q2310167 Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Imagem associada para resolução da questão É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Imagem associada para resolução da questão Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Imagem associada para resolução da questão São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Imagem associada para resolução da questão  A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta. 
Alternativas
Q2309900 Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2302529 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu texto legal uma série de direitos e deveres que são garantidos a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Analise as afirmativas que apresentam alguns desses direitos:
I. É livre a manifestação do pensamento, defeso o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em caso de guerra declarada.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sujeito a censura ou licença.
Nos termos da CRFB/1988, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2300087 Direito Constitucional
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma constitucional.
Alternativas
Q2300086 Direito Constitucional
Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes.

I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.

III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: B
39: A
40: B