Questões de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo para Concurso

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Q2397736 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais, o
Alternativas
Q2392094 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

Alternativas
Q2390554 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. 


Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. 

Alternativas
Q2377327 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2372544 Direito Constitucional
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que NÃO haverá juízo ou tribunal de exceção, está se referindo ao princípio do
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: C
24: B
25: C