Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso

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Q2287574
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRC-RJ Provas: Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Jurídico | Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista Administrativo | Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Analista de Sistemas | Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Fiscal Contador |
Q2287574 Direito Constitucional
Sobre os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. Os trabalhadores que realizam tarefas fora do horário normal de trabalho fazem jus a remuneração superior, no mínimo, em cinquenta por cento à da hora normal de trabalho.
II. Aqueles que exercem atividades consideradas penosas, insalubres, perigosas ou degradantes têm direito a um adicional de remuneração.
III. A Constituição Federal veda, de forma expressa, a diferenciação salarial por questões envolvendo o estado civil das pessoas.
IV. É absoluta a vedação à admissão de emprego a menor de dezesseis anos.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2286700
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação) |
Q2286700 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, 
Alternativas
Q2285748
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Assistente Social |
Q2285748 Direito Constitucional
Os direitos sociais são aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como objetivo diminuir as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. No Brasil, o estabelecimento de direitos sociais aconteceu somente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados etc. Quando a população não acessa esses direitos, ocorre uma violação, que é o desrespeito por uma norma ou regra, por uma obrigação ou por um direito de outrem. São exemplos de violações de direitos sociais: 
Alternativas
Q2278578
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Servente |
Q2278578 Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2278119
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278119 Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que não apresenta um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
36: B
37: E
38: B
39: B
40: B
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