Questões de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Concurso

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Q1063086
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CORECON - PE Prova: Quadrix - 2019 - CORECON - PE - Assessor Jurídico |
Q1063086 Direito Constitucional

O exercício de atividades econômicas e profissionais por particulares deve ser protegido da coerção arbitrária por parte do Estado, competindo ao Judiciário, à luz do sistema de freios e contrapesos estabelecidos na Constituição brasileira, invalidar atos normativos que estabeleçam restrições desproporcionais à livre iniciativa e à liberdade profissional.

Internet: <www.stf.jus.br> (com adaptações).


Tendo o texto acima apenas como referência inicial, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à ordem econômica e financeira.

Alternativas
Q1048812
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048812 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal:
Alternativas
Q1042282
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q1042282 Direito Constitucional
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
Alternativas
Q1037355
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Serviços Jurídicos |
Q1037355 Direito Constitucional
De acordo com os princípios constitucionais que disciplinam a ordem econômica, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado em regime de competição no mercado
Alternativas
Q1029365
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |
Q1029365 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
31: C
32: D
33: E
34: D
35: C
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