Questões de Direito Constitucional - Intervenção do Estado no Domínio Econômico para Concurso
Foram encontradas 284 questões
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Administração |
Q2063962
Direito Constitucional
Recentemente, o Estado vem se retirando da produção
direta de bens e serviços para o mercado. Isso se deve a uma
combinação de fatores: o surgimento de um conjunto de
empresas em condições de assumir a direção de empresas
públicas que anteriormente ofereciam esses bens, a crise
fiscal que resultou no esgotamento da capacidade de
investimento do setor público e uma visão ideológica de
defesa da redução do tamanho do Estado.
COSTIN, Claudia. Administração Pública. São Paulo: Grupo GEN, 2010.
Considerando o excerto apresentado, assinale a alternativa que indica as novas atribuições assumidas pelo Estado a partir da sua retirada das atividades produtivas.
COSTIN, Claudia. Administração Pública. São Paulo: Grupo GEN, 2010.
Considerando o excerto apresentado, assinale a alternativa que indica as novas atribuições assumidas pelo Estado a partir da sua retirada das atividades produtivas.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Júnior |
Q2028113
Direito Constitucional
A intervenção direta do Estado na economia é realizada quando
são criadas empresas estatais para atuarem no domínio
econômico, como agentes, concorrendo com os particulares ou
detendo o monopólio. Também se dá quando o Estado cria as
agências reguladoras para regularem e fiscalizarem serviços e
atividades econômicas.
A atuação do Estado no âmbito econômico implica a
A atuação do Estado no âmbito econômico implica a
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ubá - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Ubá - MG - Procurador Municipal |
Q2005171
Direito Constitucional
Em relação à Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001920
Direito Constitucional
A respeito da administração pública, do direito administrativo e da organização administrativa da União, julgue o item a seguir.
A regulamentação e a fiscalização de atividade econômica de
natureza privada pela administração pública caracterizam a
intervenção.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977564
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e dos princípios da atividade econômica.
Uma política de fixação de preços, ainda que limite lucros, não gera o dever de indenização pelo Estado.
Uma política de fixação de preços, ainda que limite lucros, não gera o dever de indenização pelo Estado.