Questões de Direito Constitucional - O Federalismo Brasileiro para Concurso
Foram encontradas 230 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Auxiliar Administrativo |
Q2309110
Direito Constitucional
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios – os quatro entes federativos, dotados de autonomia política, administrativa e financeira, possuem a capacidade de auto-organização e exercem uma parcela do poder político do Estado brasileiro. No tocante à organização do Estado brasileiro, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307574
Direito Constitucional
A Lei nº X, do Estado Alfa, dispôs que as sociedades empresárias,
concessionárias ou permissionárias do serviço de fornecimento
de energia elétrica, estavam obrigadas a expedir notificação,
endereçada aos usuários do serviço, previamente à realização de
visita técnica no âmbito residencial, indicando o dia em que tal
ocorreria.
Por entender que o teor da Lei estadual nº X dificultava sobremaneira a atuação dos seus associados, a associação das empresas do setor solicitou que sua assessoria jurídica analisasse a constitucionalidade desse diploma normativo.
Foi-lhe corretamente informado que:
Por entender que o teor da Lei estadual nº X dificultava sobremaneira a atuação dos seus associados, a associação das empresas do setor solicitou que sua assessoria jurídica analisasse a constitucionalidade desse diploma normativo.
Foi-lhe corretamente informado que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Advogado - Formação Direito |
Q2305295
Direito Constitucional
No que diz respeito às bases téoricas do federalismo,
a relação da União e dos Estados-membros e as regras
e princípios constantes da Constituição da República de
1988, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304829
Direito Constitucional
O sistema de repartição de competência entre União, Estado e Municípios é complexo e
compreende a coexistência de competência privativa, comum, concorrente, além de possibilidade de
delegação. Nestes termos, observa-se o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304576
Direito Constitucional
No que se refere à organização do Estado e à preservação do
princípio federativo, assinale a opção correta.