Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso
Foram encontradas 1.435 questões
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Picuí - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Advogado |
Q2338030
Direito Constitucional
Sobre a Carta Magna de 1988, é CORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322274
Direito Constitucional
Diplomatas brasileiros recebem, em Brasília, uma comitiva de
políticos e empresários alemães, buscando ampliar a relação
comercial bilateral entre os países, de forma a gerar
externalidades positivas recíprocas. Nesse contexto, os
parlamentares europeus realizam diversos questionamentos ao
corpo diplomático pátrio sobre a ordem econômica no Brasil, em
especial no que atina à intervenção do Estado no âmbito desta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, caracteriza-se como um fundamento da ordem econômica a
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, caracteriza-se como um fundamento da ordem econômica a
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-BA
Prova:
FGV - 2023 - TCE-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |
Q2322091
Direito Constitucional
Ana, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a
respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na
perspectiva da Constituição da República. Em razão da estrita
imbricação entre os referenciais de crescimento da dívida pública
e comprometimento futuro dos recursos públicos, com reflexos
na efetividade dos direitos sociais, Ana defendia que as normas
constitucionais sobre sustentabilidade da dívida têm eficácia
plena e aplicabilidade imediata. Maria sustentava que uma das
opções do poder reformador foi estabelecer a vedação à
alienação de ativos para fins de redução do montante da dívida,
de modo que a satisfação de despesas correntes não dilapide o
patrimônio público. Joana, por fim, ressaltou que, para assegurar
a sustentabilidade da dívida, pode ser vedada a majoração de
benefícios estipendiais dos servidores.
Ingrid, chamada a se pronunciar, observou corretamente, em relação às conclusões de Ana, Maria e Joana, que:
Ingrid, chamada a se pronunciar, observou corretamente, em relação às conclusões de Ana, Maria e Joana, que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316034
Direito Constitucional
Tendo como base os princípios gerais, explícitos e implícitos, da
ordem econômica brasileira previstos na CF, assinale a opção
correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2315972
Direito Constitucional
Acerca da ordem econômica e financeira e seus princípios gerais,
assinale a opção correta com base no texto constitucional e na
jurisprudência do STF.