Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 1.592 questões
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, sua assessoria respondeu, corretamente, que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Estão corretas as afirmativas: