Questões de Direito Constitucional - Poder Executivo para Concurso
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Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função
Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
A partir do exposto e de acordo com o sistema constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.