Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso

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Q2466624 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2465032 Direito Constitucional
Durante manifestação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito na Ucrânia, o representante brasileiro afirmou: "Renovamos nosso apelo pela cessação total das hostilidades, pela retirada das tropas e pela retomada imediata do diálogo diplomático". Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta princípios que regem as relações internacionais do Brasil que podem ser percebidos na fala do Ministro. 
Alternativas
Q2463893 Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional, julgue o item.


Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, sendo o princípio federativo um de seus pilares essenciais.

Alternativas
Q2462138 Direito Constitucional

Em relação aos direitos humanos na CF e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, julgue o item que se segue.  


A prevalência dos direitos humanos é princípio constitucional expresso em relação às diretrizes de atuação do Brasil no cenário internacional. 

Alternativas
Q2462042 Direito Constitucional
Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: C
5: C