Questões de Direito Constitucional - Remédios e Garantias Constitucionais para Concurso
Foram encontradas 395 questões
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Polícia Científica - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Polícia Científica - SC - Auxiliar Criminalístico |
Q1982815
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982130
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a
opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-TO
Provas:
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico
|
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Tecnologia da Informação |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Letras |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Fisioterapia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Enfermagem |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Odontologia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Medicina |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Psicologia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Pedagogia |
FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Ciências Contábeis |
Q1975238
Direito Constitucional
O regime jurídico dos servidores públicos do Estado Alfa foi alterado
pela Lei nº XX/2020, sendo assegurado determinado benefício
pecuniário, de caráter episódico, não contínuo, aos servidores que
preenchessem os requisitos objetivos previstos na norma. Dois anos
depois, ao ser advertido do crescimento exponencial das despesas
com pessoal, o que fora parcialmente influenciado pela criação do
referido benefício, o chefe do Poder Executivo apresentou projeto de
lei, que resultou na Lei nº YY/2022, extinguindo-o.
Após a extinção do benefício, Pedro, pessoa muito distraída,
percebeu que preenchera os requisitos para a fruição do
benefício, mas não apresentara o requerimento pertinente. Ao procurar um advogado, foi informado, corretamente, que:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1963237
Direito Constitucional
É correto afirmar de acordo com a Constituição
Federal.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q1959187
Direito Constitucional
No que diz respeito aos denominados remédios constitucionais,
assinale a opção correta.