Questões de Direito Constitucional - Servidores Públicos para Concurso
Foram encontradas 2.090 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Área de Administração e Finanças |
Q2475367
Direito Constitucional
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, considera-se agente público: “o agente político, o servidor público e todo aquele
que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra
forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades públicas”. (Brasil, 1992; 2021). Nesse aspecto, os
agentes públicos podem desempenhar suas atividades ocupando cargos, empregos ou funções públicas que, de acordo com a
Constituição, são “acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma
da lei”. Em relação a essa temática, baseado no que dispõe a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474496
Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |
Q2474122
Direito Constitucional
Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Neste contexto, assinale a afirmativa correta.
Neste contexto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Espera Feliz - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Ambiental |
Q2473593
Direito Constitucional
Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Motorista - 40H |
Q2466751
Direito Constitucional
O serviço público é uma atividade altamente profissional, uma
carreira de dedicação plena. Por isso, esperam-se dos ocupantes
dos cargos públicos: