Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso
Foram encontradas 1.144 questões
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372688
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Sistema Nacional
Tributário, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372541
Direito Constitucional
O imposto sobre produtos industrializados é de competência
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371834
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro,
quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento
cambial, sujeita-se
Q2367553
Direito Constitucional
Lei Municipal delegou ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores, fixando os critérios para a avaliação técnica e assegurando ao contribuinte o direito ao contraditório.
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida norma é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366515
Direito Constitucional
No exercício da função legiferante, é necessário observar a
orientação constitucional que visa proteger o contribuinte ao
vedar a tributação com efeito confiscatório. A aplicação do
princípio do não confisco é excepcionado no caso dos(as)