Questões de Direito Constitucional - Súmula Vinculante para Concurso

Foram encontradas 179 questões

www.qconcursos.com
Q1943282
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943282 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1942097
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942097 Direito Constitucional
Quanto à súmula vinculante, é correto afirmar:
Alternativas
Q1938043
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Sistema Tributário Nacional
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938043 Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante que prevê a possibilidade de
Alternativas
Q1921012
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Reclamação Constitucional ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Pires do Rio - GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1921012 Direito Constitucional

Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.


É incabível reclamação constitucional com o objetivo de impugnar sentença transitada em julgado, mesmo que a decisão tenha contrariado súmula vinculante.  

Alternativas
Q1900099
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (Manhã) |
Q1900099 Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais e legais sobre as súmulas vinculantes, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
36: B
37: C
38: B
39: C
40: D
www.qconcursos.com