Questões de Direito Penal - Crimes contra a administração pública para Concurso
Foram encontradas 3.170 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471622
Direito Penal
Imaginemos o seguinte cenário: João, um
funcionário público, desvia recursos financeiros
destinados à aquisição de materiais para escolas
públicas e os utiliza para benefício próprio,
adquirindo itens pessoais. Nesse contexto, como
se caracteriza o ato praticado por João, que
configura a apropriação indébita de valores
pertencentes à administração pública para fins
particulares, resultando em prejuízo ao erário e
ensejando penalidades de acordo com as leis
vigentes.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471621
Direito Penal
Sanção estabelecida para o delito de
prevaricação, transgressão esta que envolve o
desvio do dever funcional por parte do servidor
público, resultando em penalidades que podem
abranger desde detenção, de acordo com o
Código Penal, considerando a gravidade e
circunstâncias do ato delituoso:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471620
Direito Penal
Qual é a conduta específica que delimita e
qualifica o delito de corrupção passiva, sendo
esta conduta caracterizada pela solicitação,
aceitação ou obtenção de vantagens indevidas
por parte de agente público em troca do exercício
irregular de suas atribuições funcionais:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471619
Direito Penal
Ato particular e distintivo delineia e configura o
delito de concussão, esse ato coercitivo que se
traduz na obtenção indevida de vantagens por
meio do abuso de poder ou autoridade:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Rondonópolis - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Câmara de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2468984
Direito Penal
Thor foi acusado de apropriar-se de dinheiro sobre o qual
tinha posse em decorrência do cargo que ocupou na administração
pública, sendo servidor efetivo. Nos termos do Código Penal, o
réu cometeu crime de: