Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 18.025 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Rondonópolis - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Câmara de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico |
Q2468984
Direito Penal
Thor foi acusado de apropriar-se de dinheiro sobre o qual
tinha posse em decorrência do cargo que ocupou na administração
pública, sendo servidor efetivo. Nos termos do Código Penal, o
réu cometeu crime de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465225
Direito Penal
Nos termos da Resolução no
467, de 28 de junho de
2022, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos.
6o
, inciso XI, e 7o
-A, ambos da Lei no 10.826/2003, com
as alterações promovidas pela Lei no 12.694/2012 e alterações posteriores, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465224
Direito Penal
Nos termos da Lei no
10.826/2003, é correto afirmar que
o crime de importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de
fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465218
Direito Penal
Nos termos da Lei no
7.716/1989, é correto afirmar que
o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou
o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência
nacional
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465217
Direito Penal
Nos termos da Lei no
13.869/2019, poderá ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade, entre outros,