Questões de Direito Previdenciário - Auxílio-Reclusão para Concurso

Foram encontradas 75 questões

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1236521 Direito Previdenciário
No item subsequente, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro, pela prática de crime de homicídio doloso, foi condenado a 7 anos de reclusão, em regime fechado. Nessa situação, durante o período de cumprimento da pena, Pedro não poderá filiar-se ao regime geral de previdência social.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1220838 Direito Previdenciário
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN
Q1220808 Direito Previdenciário
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
Um pré-requisito para requerimento do auxílio-reclusão é a apresentação de certidão que comprove a prisão do segurado. A continuidade do benefício está sujeita à comprovação de sua permanência na condição de presidiário, com frequência definida pela previdência social. 
Alternativas
Q1158458 Direito Previdenciário
Sobre o benefício conhecido como auxílio-reclusão, previsto na Constituição Federal e regulado pela Lei 8.213/1991 (consideradas as alterações promovidas pela Lei 13.846/2019), assinale a alternativa que NÃO corresponde com as determinações legais acerca do benefício.
Alternativas
Q1135497 Direito Previdenciário
A Lei nº 8213/91, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social do Regime Geral de Previdência Social, estabelece independer de carência a concessão das seguintes prestações pecuniárias:
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: C
19: B
20: A