Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso
Foram encontradas 512 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304644
Direito Previdenciário
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por
morte é aquela
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304643
Direito Previdenciário
Conforme entendimento sumulado do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), o termo inicial para a implantação da
aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Medicina do Trabalho |
Q2284661
Direito Previdenciário
Os direitos exclusivos decorrentes da concessão de benefícios
acidentários, quando a incapacidade temporária para o trabalho
for superior a quinze dias, são:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Medicina do Trabalho |
Q2284660
Direito Previdenciário
Segundo o Art. 21 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras
providências, equipara(m)-se também ao acidente do trabalho:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q2275823
Direito Previdenciário
Com base na legislação trabalhista e previdenciária e no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, salvo quando incorrer em dolo.
Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao seguro contra acidentes de trabalho, custeado pelo empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, salvo quando incorrer em dolo.