Questões de Direito Previdenciário - Legislação Previdenciária para Concurso

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Q1151529
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Analista de Benefícios Previdenciários |
Q1151529 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta acerca das competências para legislar sobre seguridade social.
Alternativas
Q1135493
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135493 Direito Previdenciário
Em matéria de competência para legislar sobre seguridade social no Brasil, é correto afirmar que
Alternativas
Q1134330
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador |
Q1134330 Direito Previdenciário
A Previdência Social constitui
Alternativas
Q1121163
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos , Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Prova: IBADE - 2018 - IPM - JP - Agente Previdenciário - Assistente de Suporte de Previdência |
Q1121163 Direito Previdenciário

Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir:


I. As normas jurídicas da previdência complementar seguem a regra da retroatividade da lei mais benéfica ao segurado ou beneficiário.

II. O direito adquirido é aquele que pressupõe a existência de uma lei para se concretizar enquanto a expectativa de direito já integra o patrimônio do beneficiário.

III. Servidor que completou o tempo para aposentadoria, mas por motivos diversos não fez o pedido, caso haja alteração das regras, tem direito adquirido de aposentar-se com as regras vigentes ao tempo da implementação dos requisitos.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q1120734
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Recurso Administrativo , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia , Processo Administrativo Previdenciário
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Prova: IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Jurídico |
Q1120734 Direito Previdenciário
Sobre o instituto da “desaposentação”, está correto afirmar:
Alternativas
Respostas
26: B
27: A
28: B
29: A
30: E
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