Questões de Direito Previdenciário - Parcelas integrantes e não integrantes para Concurso

Foram encontradas 21 questões

Q1064622 Direito Previdenciário
Com base na Lei n° 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,
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Q1032896 Direito Previdenciário
NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de férias
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Q951353 Direito Previdenciário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.


As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

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Q932979 Direito Previdenciário

      Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.   

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo desse salário.

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Q891615 Direito Previdenciário
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, que
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Respostas
6: E
7: E
8: E
9: C
10: A