Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Ação Popular para Concurso

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Q434347 Direito Processual Civil - CPC 1973
João e outros ingressaram com ação popular, alegando nulidades em concurso público realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. No polo passivo, incluíram tão somente o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa. Foi proferida sentença de procedência, determinando a anulação do certame. Em sede de apelação, mostra-se correto arguir que
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423383 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça |
Q423197 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tratando-se de Ação Popular de que trata a Lei nº 4.717/65, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q419613 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação popular por ato lesivo ao patrimônio público federal, ocorrendo a situação de abandono do processo (art. 9º da Lei nº 4.717/65), após intimação pessoal do cidadão autor (§ 1º do art. 267 do Código de Processo Civil), o juiz deverá adotar a seguinte providência:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418374 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as normas processuais aplicáveis à Ação Popular, pode-se afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: D
34: C
35: C