Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Conceito e Classificação do Litisconsórcio para Concurso

Foram encontradas 107 questões

Q419612 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmações abaixo e, depois, assinale a opção correta.

I – o litisconsórcio no polo passivo será sempre facultativo.
II – Nos vínculos jurídicos em que há solidariedade ativa ou passiva o litisconsórcio é, em regra, necessário e unitário.
III – Se a sentença puder ser distinta em seu dispositivo para os litisconsortes, a hipótese é de litisconsórcio simples.
IV – O comando do artigo 48 do Código de Processo Civil (segundo o qual, em regra, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros) não é aplicável, em boa parte dos casos, ao litisconsórcio unitário.
Alternativas
Q415200 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Acerca do litisconsórcio no Código de Processo Civil, duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando, dentre outras hipóteses, ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Trata a hipótese de litisconsórcio impróprio.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q414603 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Alternativas
Q405780 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Alternativas
Q402843 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens subsequentes, relativos a competência e litisconsórcio.

Pode ser proferida de ofício a decisão judicial que determina ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: B
34: C
35: C