Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Cumprimento de sentença para Concurso
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D poderá impugnar o cumprimento da sentença sob o argumento de que o título é inexigível em razão de a interpretação dada à lei ser incompatível com a Constituição Federal de 1988, consoante entendimento do STF
A respeito da novel sistemática, podemos afirmar que: