Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo para Concurso

Foram encontradas 400 questões

Q1639186 Direito Processual Civil - CPC 1973
Jetro entregou a petição inicial de uma ação ordinária no protocolo do fórum competente no dia 8 de agosto. A petição inicial foi distribuída à Terceira Vara Cível no mesmo dia. No dia 9 de agosto, a petição inicial foi despachada pelo juiz, ordenando a citação do réu. O réu foi pessoalmente citado no dia 12 de agosto. O mandado de citação, devidamente cumprido, foi entregue em cartório no dia 25 de agosto e foi juntado aos autos no dia 2 de setembro. Considera-se proposta a ação no dia
Alternativas
Q1636607 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.


A morte de uma das partes suspende o processo no momento de sua ocorrência. É irrelevante, sob este aspecto, o instante em que foi comunicado o óbito ao juízo. Assim, o ato que declara a suspensão do processo por morte da parte tem efeito ex tunc.

Alternativas
Q1636600 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às partes e aos terceiros, julgue o item que se segue.


Configurada a ilegitimidade ativa, deve o juiz indeferir a inicial, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, por carência de ação.

Alternativas
Q1635827 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO configura caso de extinção do processo civil com resolução de mérito:
Alternativas
Q1371280 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue o item subseqüente.


A sentença que extingue o feito por falta de uma das condições da ação ou de algum pressuposto processual é definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E