Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Jurisdição Voluntária no CPC 1973 para Concurso

Foram encontradas 15 questões

Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ
Q1233182 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a jurisdição voluntária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q973551 Direito Processual Civil - CPC 1973
A solução de conflitos intersubjetivos pode ser classificada de acordo com a titularidade para decidi-los. Caso essa titularidade seja atribuída às próprias partes, surge a hipótese de autonomia. Se a titularidade for atribuída a terceiro, surge a hipótese de heteronomia. Diante disso, os equivalentes jurisdicionais ou substitutos da jurisdição são formas de solução de conflitos sociais sem que haja a participação do Estado-juiz. Dentro deste conceito, NÃO constitui forma de solução de conflitos que acarreta o mesmo resultado prático que o exercício da jurisdição:
Alternativas
Q973550 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constituem princípios da jurisdição:
Alternativas
Q756994 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em se tratando de jurisdição civil contenciosa e voluntária, assinale a alternativa que apresenta por quem ela é exercida.
Alternativas
Q620594 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: C
5: B