Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Prazos para Concurso
Foram encontradas 385 questões
Q586281
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e determinou a emenda no prazo de 10 dias. No entanto, na fluência do prazo, o autor requereu sua ampliação, o que foi deferido. Citado e intimado, o réu interpôs agravo de instrumento alegando ocorrência de preclusão, que, de acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça,
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555561
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o que está previsto no Código de Processo Civil, há inúmeras possibilidades que acarretam o indeferimento da petição inicial.
Uma hipótese que não permite que nova petição inicial seja apresentada é caracterização de
Uma hipótese que não permite que nova petição inicial seja apresentada é caracterização de
Q555490
Direito Processual Civil - CPC 1973
Vencedora a Fazenda Nacional em demanda
antiexacional, o autor foi condenado ao pagamento
de R$ 20.000,00 a título de honorários advocatícios.
Sobre o tema, indique a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara Municipal de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553265
Direito Processual Civil - CPC 1973
“O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor‐se à execução por meio de
embargos. Os embargos serão oferecidos no prazo de ________ dias, contados da juntadas aos autos do mandado de
citação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552742
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o prazo não estiver estabelecido em lei, deverá ser: