Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sentença para Concurso
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Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q632894
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença transitada em julgado
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q621714
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com as normas previstas no Código de Processo
Civil (CPC), assinale a opção correta acerca do processo e do
procedimento.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560120
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença, é correto afirmar que
Q544541
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à sentença,
Q534553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na sentença de um processo de indenização por danos
materiais contra a fazenda pública, o juiz condenou a ré a pagar
quantia inferior à pleiteada pelo autor, justificando a minoração
pela falta de provas em relação a alguns dos danos alegados na
inicial. Ainda assim, a ré foi condenada a pagar também os juros
legais, a correção monetária, os honorários advocatícios e despesas
e as custas legais. A fazenda pública apelou da sentença e, nas
razões da apelação, alegou que o juiz somente poderia condená-la
nos valores decorrentes dos danos, uma vez que não havia pedido
expresso de outros pagamentos na petição inicial. No acórdão que
julgou a apelação, o tribunal manteve parcialmente a sentença e
majorou o valor da indenização porque revisou o termo a quo da
incidência da correção monetária e porque considerou que as
provas haviam sido suficientes para mostrar que o valor de
indenização pleiteado pelo autor era adequado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.