Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Sujeitos da relação processual para Concurso
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Ano: 2016
Banca:
TJ-MS
Órgão:
TJ-MS
Prova:
TJ-MS - 2016 - TJ-MS - Comarca de Campo Grande - 6ª Vara - Juiz Leigo |
Q1395660
Direito Processual Civil - CPC 1973
Levando-se em consideração os
artigos 81 e seguintes do CPC/1973,
assim como a jurisprudência do
Tribunal da Cidadania, marque a
alternativa correta:
Q1370462
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas palavras de Alfredo Buzaid, “o magistrado deve dispor de instrumento legal para repelir de maneira enérgica os
atos de má‐fé protagonizados por qualquer das partes e seus procuradores, porque o Estado é a própria vítima”.
Segundo o eminente jurista, ainda, a litigância de má‐fé compromete a própria respeitabilidade de que deve gozar a
função jurisdicional, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A respeito do tema, o Código de Processo Civil
prevê que o juiz ou o tribunal, de ofício ou a requerimento, aplicará as seguintes sanções ao litigante de má‐fé, EXCETO:
Q1331904
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não tem fé pública:
Q1286188
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q1234849
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que NÃO apresenta servidores considerados funcionários da Justiça.