Questões de Direito Processual Penal - Atos processuais defeituosos e invalidade para Concurso
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Q1955065
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto
afirmar que
Q1868201
Direito Processual Penal
Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866706
Direito Processual Penal
As eventuais nulidades relativas ocorridas na instrução criminal
do processo ordinário
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866700
Direito Processual Penal
O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e
mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos
ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos
operadores desse âmbito jurídico. Nesse sentido, assinale a opção
correta acerca dos princípios do processo penal e de suas
hipóteses de incidência.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826502
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.