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Q1955064

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q1955064 Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Alternativas

no procedimento ordinário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.

no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da publicação pela imprensa.

no procedimento sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.

no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da ciência do acusado ou do defensor constituído.

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Q1955060

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q1955060 Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Alternativas

não se admitirá a intimação por despacho na petição em que for requerida.

adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, dia e hora para seu prosseguimento, intimando-se as partes por edital.

verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.

verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa.

quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante edital.

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Q1951100

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951100 Direito Processual Penal

A citação com hora certa

Alternativas

é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz nomear defensor dativo caso este não compareça à audiência.

será feita pelo oficial de justiça, após autorização judicial, quando o Juiz verificar que o réu se oculta para não ser citado.

é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

será feita pelo oficial de justiça, quando este verificar que o réu se oculta para não ser citado, devendo certificar a ocorrência.

é inadmissível no processo penal, pois sua natureza não comporta a importação analógica do Código de Processo Civil.

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Q1938094

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Sentença e Coisa Julgada , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |

Q1938094 Direito Processual Penal

Sobre citações, intimações e sentença, é correto:

Alternativas

O Código de Processo Penal prevê como modalidades fictas a citação por edital, a citação com hora certa e a citação por videoconferência.

O acusado citado por hora certa, caso não constitua advogado, terá a resposta à acusação feita por defensor público, suspendendo-se o feito e o prazo prescricional na sequência.

A intimação da decisão que pronuncia o acusado no rito do Tribunal do Júri será feita pessoalmente se estiver preso, podendo ser intimado por edital quando estiver em liberdade e não for localizado.

O acusado que se encontra solto, com medidas cautelares em seu desfavor, será intimado pessoalmente da sentença absolutória, não sendo válida a intimação apenas de seu defensor constituído.

O acusado que se encontra preso será intimado pessoalmente da sentença condenatória e do acórdão que julga a apelação.

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Q1935039

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: TJ-RS Prova: IBADE - 2022 - TJ-RS - Oficial de Justiça Estadual |

Q1935039 Direito Processual Penal

Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:

Alternativas

a citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

se o réu não for encontrado será citado por edital no prazo de 30 dias.

se o réu não for encontrado será citado por edital no prazo de 20 dias.

se o oficial de justiça, por 3 vezes, procurando o citando em seu domicílio não o encontrar, e, havendo suspeita de ocultação, efetuará a citação por hora certa.

se o réu estiver preso será citado por edital.

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Respostas

26: B

27: D

28: D

29: C

30: A

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