Questões de Direito Processual Penal - Competência no Processo Penal para Concurso

Foram encontradas 507 questões

Q2063565 Direito Processual Penal

Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.


Caso o Ministério Público ofereça denúncia por homicídio culposo, a competência será de uma das varas criminais de onde ocorreu o resultado do crime.

Alternativas
Q2059123 Direito Processual Penal

Carlos, em um mesmo contexto fático, praticou um crime de roubo circunstanciado em Ji-Paraná – RO, um roubo simples em Presidente Médici – RO e dois furtos qualificados em Castanheiras – RO.

Nessa situação hipotética, a competência para processar e julgar os crimes praticados será 

Alternativas
Q2058845 Direito Processual Penal
Preceitua o Código de Processo Penal que a competência de jurisdição será determinada, entre outros, pelo:  
Alternativas
Q2006442 Direito Processual Penal
Sobre sistemas processuais e competência, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1998994 Direito Processual Penal
Nos crimes previstos no Art. 171 do Código Penal, a partir de junho de 2021, quando praticados mediante depósito, mediante emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou mediante transferência de valores, a competência será definida, no caso de vítima única: 
Alternativas
Respostas
31: C
32: A
33: A
34: C
35: E