Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão em Flagrante para Concurso
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Q2324617
Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:
I. Quando um agente policial, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um delito, ao mesmo tempo que toma providências para que o crime não se consume, temos o chamado flagrante preparado.
II. Quando um agente policial tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a prisão, temos o chamado crime de ensaio.
III. Quando um fato típico não foi praticado pelo suposto infrator, mas foi praticado por um agente policial com o objetivo de incriminá-lo falsamente, temos o chamado flagrante urdido.
IV. Quando um agente policial, de forma insidiosa, fabrica provas de um crime inexistente para incriminar falsamente uma pessoa, temos o chamado crime putativo por obra do agente provocador.
V. Quando um agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, temos o chamado flagrante presumido ou imperfeito.
I. Quando um agente policial, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um delito, ao mesmo tempo que toma providências para que o crime não se consume, temos o chamado flagrante preparado.
II. Quando um agente policial tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a prisão, temos o chamado crime de ensaio.
III. Quando um fato típico não foi praticado pelo suposto infrator, mas foi praticado por um agente policial com o objetivo de incriminá-lo falsamente, temos o chamado flagrante urdido.
IV. Quando um agente policial, de forma insidiosa, fabrica provas de um crime inexistente para incriminar falsamente uma pessoa, temos o chamado crime putativo por obra do agente provocador.
V. Quando um agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, temos o chamado flagrante presumido ou imperfeito.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322691
Direito Processual Penal
Considere hipoteticamente que C foi preso em
flagrante delito pela pretensa prática do crime descrito
no artigo 33 da Lei n° 11.343/06. Em audiência de
apresentação / custódia, o MP entendeu ser desnecessária
a prisão, opinando pela concessão de liberdade provisória
sem fiança. Já a Defensoria Pública Estadual apenas
reiterou a manifestação do MP. A juíza competente decidiu
converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, em
razão da reincidência de C, pela gravidade concreta do
crime, dada a quantidade, variedade e nocividade das
drogas ilícitas apreendidas, além de balança de precisão
e anotação típicas de contabilidade do tráfico ilegal de
substâncias entorpecentes, e também pelo fato de que a C
fora concedida liberdade provisória anteriormente em data
bem recente, há menos de 30 dias.
Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Q2312808
Direito Processual Penal
Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial
pode conceder fiança?
Q2307879
Direito Processual Penal
O art. 283 do CPP prevê três modalidades de prisão,
quais sejam:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283728
Direito Processual Penal
Julgue o item subsequente.
Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.