Questões de Direito Processual Penal - Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais para Concurso

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Q933505 Direito Processual Penal
Uma reforma que pretenda incorporar traços do sistema acusatório na legislação processual penal vigente deve orientar-se no sentido de
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Q884486 Direito Processual Penal
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q874980 Direito Processual Penal

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.


O Código de Processo Penal, a jurisprudência e os princípios gerais do direito são considerados fontes formais diretas do direito processual penal.

Alternativas
Q874978 Direito Processual Penal

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.


A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa são características marcantes do sistema processual acusatório.

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873697 Direito Processual Penal
O sistema acusatório
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Respostas
31: B
32: E
33: E
34: C
35: A