Questões de Direito Processual Penal - Nulidades no Processo Penal para Concurso
Foram encontradas 176 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q1899872
Direito Processual Penal
Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade.
Se o ato não resultar em prejuízo para a acusação ou para a defesa, não há de se declarar a sua nulidade.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892604
Direito Processual Penal
Acerca de nulidades, recursos e habeas corpus, assinale a opção
correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Q1873842
Direito Processual Penal
Eventual irregularidade na informação acerca do direito de
permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito
é causa de:
Q1868201
Direito Processual Penal
Em relação às audiências de custódia, é correto afirmar que:
Q1868195
Direito Processual Penal
A respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que: