Questões de Direito Tributário - Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário para Concurso

Foram encontradas 56 questões

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |
Q2104840 Direito Tributário
A interpretação jurídica é tema clássico e sempre atual no estudo do Direito. Nos termos expressos no Código Tributário Nacional, a lei tributária que
Alternativas
Q2048394 Direito Tributário
A política fiscal do Estado, que se materializa na captação de recursos para atendimento das funções da administração pública, é chamada de 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DPE-MT Prova: IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Administrador |
Q1970599 Direito Tributário
O ______ detém elevado valor dentro do sistema jurídico na medida em que se mostra como ramo do direito responsável em estudar a aplicação de normas jurídicas na atividade de arrecadação dos tributos, principal fonte das receitas públicas.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1949670 Direito Tributário
De acordo com a legislação atual, qual o percentual dos tributos e transferências constitucionais os municípios deverão aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino?
Alternativas
Q1920546 Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), em relação a Administração Tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: A
19: A
20: D