Questões de Direito Tributário - Classicação Tripartida X Pentapartida para Concurso

Foram encontradas 22 questões

Q1293162 Direito Tributário
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:
Alternativas
Q1141470 Direito Tributário
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquanto que, na Lei federal nº 4.320/1964, ele é definido sob o ponto de vista do Direito Financeiro. De acordo com
Alternativas
Q1060702 Direito Tributário
Diversas são as teorias acerca dos tipos de tributos, por exemplo, a teoria
Alternativas
Q911269 Direito Tributário

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.


As taxas cobradas no Porto do Itaqui – MA pela utilização da infraestrutura de proteção e acesso aquaviário são um tipo de tributo.

Alternativas
Q846166 Direito Tributário

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.


Os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.


Assinale a opção que indica um tributo não vinculado.

Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: B
14: E
15: B