O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150,
inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante
por trazer segurança para os contribuintes e permitir um
planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos.
Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção
que apresenta os que devem observar o princípio da
anterioridade nonagesimal.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Em relação ao imposto, de competência da União, sobre
Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ,e sobre Operações
Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, o Artigo 64, da Lei
5.172/1966, estabelece que a base de cálculo do imposto
é:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Segundo o Art. 63, da Lei 5172/66, assinale a alternativa
que corresponde a um fato gerador do imposto de
competência da União, sobre operações de crédito,
câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e
valores mobiliários.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.