Questões de Direito Tributário - Lançamento Tributário para Concurso
Foram encontradas 214 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892543
Direito Tributário
Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em
um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente
público tê-lo efetuado com valor inferior ao devido. Nesse caso,
o fisco deve
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Prova:
IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1872751
Direito Tributário
São formas legais de comunicação do lançamento tributário ao
sujeito passivo:
I. Por notificação.
II. Por publicação em jornal de circulação no Município.
III. Por via postal com aviso de recebimento.
IV. Por chamada telefônica.
V. Por qualquer meio eletrônico.
Assinale
I. Por notificação.
II. Por publicação em jornal de circulação no Município.
III. Por via postal com aviso de recebimento.
IV. Por chamada telefônica.
V. Por qualquer meio eletrônico.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Administrativo |
Q1871737
Direito Tributário
Considerando o Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo
item.
A atividade administrativa de lançamento deve ser balizada pelo juízo de conveniência e oportunidade da autoridade fiscal competente.
A atividade administrativa de lançamento deve ser balizada pelo juízo de conveniência e oportunidade da autoridade fiscal competente.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q1871022
Direito Tributário
A sociedade empresária Construções 100% Ltda., prestadora de
serviços de construção, conservação e reforma a terceiros,
deixou de declarar e de pagar ISS, tributo sujeito a lançamento
por homologação, relativo a um período de 3 meses.
A respeito desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, o
Fisco Municipal poderá exercer seu direito de constituir o crédito
tributário por meio de
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Saúde
Prova:
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867437
Direito Tributário
Sobre o lançamento tributário, assinale a alternativa INCORRETA.