Questões de Direito Tributário - Moratória para Concurso

Foram encontradas 69 questões

www.qconcursos.com
Q1014202
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014202 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional elenca as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre as quais a
Alternativas
Q1013447
Direito Tributário Lançamento Tributário , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1013447 Direito Tributário
O crédito tributário tem características distintas do crédito civil e, conforme o Código Tributário Nacional (CTN),
Alternativas
Q1004371
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Específicos |
Q1004371 Direito Tributário
Constituem causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q995091
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-BA Provas: FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Administração, Finanças e Controle Interno - Prova I | FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Tecnologia da Informação - Prova I | FCC - 2019 - SEFAZ-BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Prova I |
Q995091 Direito Tributário
Sobre a moratória, o Código Tributário Nacional prevê:
Alternativas
Q987350
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q987350 Direito Tributário

Uma autoridade tributária, respaldada por lei, emitiu despacho concedendo moratória em caráter individual para determinado contribuinte e, assim, suspendeu a exigibilidade do crédito tributário. Posteriormente, o benefício foi revogado de ofício pelo fisco, em razão de ter sido comprovado que o beneficiário dolosamente simulou as condições para a sua fruição. Com esse fundamento, houve a imposição de penalidade ao contribuinte e a sua exclusão formal do programa em questão.


Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional,

Alternativas
Respostas
31: B
32: A
33: A
34: D
35: C
www.qconcursos.com