Questões de Direito Tributário - Pagamento antecipado e homologação para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100407
Direito Tributário
Sobre tributos e crédito tributário,
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Gurinhém - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |
Q1790303
Direito Tributário
Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código
Tributário Nacional:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Advogado |
Q992697
Direito Tributário
São modalidades diretas de extinção do crédito
tributário, exceto:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q941673
Direito Tributário
São hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q798586
Direito Tributário
Quanto ao direito financeiro e tributário:
I. Na requisição de informação da Receita Federal
do Brasil às instituições financeiras, mesmo sem
autorização judicial, não se evidencia a violação
do sigilo bancário e do sigilo fiscal.
II. No lançamento por homologação, se a lei não
fixar o prazo para a homologação, este será
sempre de 5 (cinco) anos, a contar da ocorrência
do fato gerador.
III. A moratória, como causa de suspensão da
exigibilidade do crédito tributário, quando
concedida em caráter individual, gera direito
adquirido.
IV. Deve-se admitir, sem ressalvas, a compensação
ou a dação em pagamento de créditos tributários
federais com crédito oriundo de precatório devido
por Estado-Membro.
É INCORRETO somente o que se afirma em: